Estimado cliente,

Este é o quarto de uma série de atualizações sobre as exigêngias na implementação da pré-notificação ao “US Customs and Border protection (CBP)”. Nosso propósito, neste momento, é rever algumas das responsabilidades suplementares do embarcador, bem como elucidar alguns pontos anunciados anteriormente.

Implementação
As novas exigências do CBP serão implementadas usando uma abordagem em fases:

Opções de Notificação e Taxas
As seguintes opções estão disponíveis para o uso de sua empresa. As taxas associadas com às opções serão implementadas utilizando-se a abordagem por fases demonstrada acima. Por exemplo, em 12 de agosto, as taxas serão aplicadas às cargas entrando nos Estados Unidos no dia 13 via BOS, JFK, MIA, RDU e SJU.

1) Transmissão Direta ao CBP
Taxa: Isento.
Se você é transmissor AMS (Air Manifest System) autorizado, poderá fazer a transmissão diretamente ao CBP. Esta opção requer que você forneça o código do seu “Agent Facilities Information and Resources Management Systems” para a American Airlines Cargo em cada “Master air waybill” (MAWB) no campo “Handling Information” (ex: AGT-A123). Se a carga for transferida no destino para um entreposto aduaneiro, o código FIRMS também deverá ser escrito no campo “Handling Information” (Ex: FIRMS-G456). O código FIRMS deve ser transmitido eletronicamente para a AA antes da entrega da carga, e ainda, aparecer nas vias originais do documento. Estes dados também deverão ser informados para a companhia aérea via FHL/2 ou manifesto da consolidada.

2) Transmissão via mensagem “Cargo IMP” para a AA
Código da Taxa: CG
Taxa por HAWB: USD 2.50.
Você pode enviar a FHL/2 EDI detalhada (incluindo os dados completos do embarcador e do destinatário) para a AA e nós a retransmitiremos para o CBP. Todos os dados eletrônicos devem ser transmitidos para a American antes da entrega da carga.

3) Inserção manual do HAWB, feita pela AA a partir dos documentos da carga.
Código da Taxa: CC
Taxa por HAWB: USD 10.00.
AA irá se utilizar da sua documentação para enviar as informações ao CBP. Há empresas que podem auxiliar na transmissão eletrônica destes dados para a AA, minorando a necessidade de inserirmos manualmente os dados do HAWB.
Mais informações sobre este serviço podem ser encontradas no link: Clique Aqui

Manifesto da Consolidada
Para se evitar a necessidade da AA abrir o envelope de documentos e obter as informações do “House air waybill” (HAWB), aconselhamos que um manifesto detalhado acompanhe cada consolidada. Para estarmos em conformidade com o “Bio-Terrorism Act (BTA)”, todos os gêneros alimentícios deverão ser indicados no HAWB utilizando-se o código ”EAT” de manuseio especial. A “International Federation of Freight Forwarder Associations” (FIATA) encarregou-se da tarefa de desenvolver um manifesto que possa ser usado para este fim. Quando finalizado, uma cópia deste modelo lhe será enviada.

Informações do Embarcador e do Consignatário
O novo regulamento do CBP determina que o nome e o endereço exato do embarcador e do consignatário constem no Master ou, no caso de consolidadas, nos HAWBs.

Descrição das mercadorias
Os regulamentos do CBP também exigem a descrição detalhada e precisa das mercadorias embarcadas, a fim de se determinar o formato, características físicas e embalagem da carga manifestada, de tal forma que o CBP possa identificar quaisquer anomalias no embarque. Exemplos destas descrições podem ser encontradas em: Clique Aqui

Essa descrição completa e específica da carga deverá incluir o código “EAT” de manuseio especial quando tratar-se de alimentos ou, caso contrário, indicar claramente qual a natureza da mercadoria qualificada sob o BTA (Bio-Terrorism Act).

Favor notar que as seguintes descrições não mais serão permitidas: “FAK (Freight All Kinds), General Cargo, STC (Said To Contain, quando fizer parte da descrição da carga), Consol within Consol ou Co-Load.”

Preenchimento do Master Air Waybill (MAWB)
As exigências do CBP afetarão o preenchimento do conhecimento aéreo padrão.
Informações do Embarcador – para as consolidadas, o nome e endereço do Forwarder envolvido é suficiente.

• Informações do Consignatário – para embarques consolidados, a identificação do Forwarder, Container Station ou despachante é suficiente.
  
• Descrição da Carga – para todos os embarques consolidados, incluindo aqueles com somente 1 (um) HAWB associado ao Master, a descrição feita no campo “Nature and Quantity of Goods” deverá constar “Consolidation as per Attached Manifest”.
  
• Quantidade – enquanto que o número de volumes entregues precisa ser especificado no campo “No. of Pieces”, o total de volumes entregues (Shipper Load and Count ou SLAC), deverá, também, se fazer constar no campo “Nature and Quantity of Goods”, logo abaixo da declaração de carga consolidada. Por exemplo, se 2 “skids”, cada qual contendo 25 volumes, são entregues, ‘2’ aparecerá no campo “No. of Pieces”, enquanto que o campo “Nature and Quantity of Goods” constará “SLAC - 50 pieces”.

Preenchimento do Master Air Waybill (MAWB)

• Conteiners carregados pelo Cliente (Customer Loaded Containers - CLCs) – Para CLCs, o número de volumes contidos no conteiner deve estar declarado como “said to contain” no campo “Nature and Quantity of Goods”. O embarcador deverá indicar claramente no documento original, manifesto da consolidada ou etiqueta de palete, qual HAWB, incluindo o número de volumes, está carregado em cada CLC. Por exemplo, se um cliente carrega um LD3 contendo 150 volumes individuais e o apresenta para embarque, o dígito “1” seria colocado no campo “No. of Pieces” e “Said to Contain 150 pieces” seria informado no campo “Nature and Quantity of Goods”
  
• Códigos FIRMS e AGT – para as empresas transmitindo suas informações via AMS diretamente ao CBP, o código AGT deverá ser inserido no campo “Handling Information” usando-se o seguinte formato: AGT-XXXX (ex: AGT-B123). Se a carga for transferida no destino para um entreposto aduaneiro, o código FIRMS (Facilities Information and Resources Management System) também deverá ser escrito no campo “Handling Information” da seguinte maneira: FIRMS-XXXX (ex: FIRMS-A123).

Fontes de Informações
Para mais informações, queira verificar:

• O Federal Register contendo a Legislação do CBP: Clique Aqui
• FAQs (Perguntas Mais Freqüentes) emitido pelo CBP: Clique Aqui
• Informações IATA : Clique Aqui
• Informações sobre os serviços de Processamento de Dados “Air AMS” (empresas terceirizadas): Clique Aqui
• Comunicados anteriores emitidos pela American Airlines: Clique Aqui

Continuaremos fornecendo novos detalhes. Por gentileza, queira verificar as fontes listadas acima ou contate o seu representante de vendas.

Cordialmente,

American Airlines Cargo - Brasil