A descentralização das decisões na inspetoria da Receita Federal de São Paulo
está arrancando elogios de vários setores envolvidos no comércio exterior brasileiro.
Tanto que o coordenador do Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos (Comus), da
Associação Comercial de São Paulo, pretende editar uma cartilha (que será
disponibilizada no site da entidade, na internet), mostrando a desburocratização obtida
pelo Inspetor da Receita Federal (RF) em São Paulo, Mario Fukuoka.
Além disso, Senna já está preparando uma nova reunião do Comus com a presença também
dos inspetores da RF de Santos, Campinas e Guarulhos, para debater ações que possam
agilizar ainda mais os processos de importação e exportação. “Reduzir a
burocracia é o mesmo que reduzir custos, sobretudo de armazenagem, e acelerar o processo
exportador”, enfatizou Senna.
Ele também elogiou o processo de descentralização – portaria IRF/SPO n.º 37/2002
– promovido por Fukuoka, lembrando que as medidas ajudam a reduzir o chamado Custo
Brasil e se ajustam a decisão do governo de ampliar as exportações, na meta de
conseguir chegar a US$ 100 bilhões até 2005. O mesmo elogio partiu do diretor das
Associações Comercial e Empresarial de Santos e Guarujá, Ronaldo de Souza Forte, para
quem o sucesso da política de comércio exterior “depende da integração entre o
poder público e o privado.”
Durante a reunião do Comus, ocorrida na noite da quinta-feira passada, o inspetor da
Receita Federal de São Paulo, Mario Fukuoka, fez um relato das medidas que vem adotando
para simplificar antigos e complexos procedimentos burocráticos que atravancavam a vida
dos exportadores e importadores. Basicamente, transferiu controles aduaneiros para dentro
das 10 Estações Aduaneiras do Interior (EADIs).
Além disso, Fukuoka descentralizou a administração temporária, o entreposto aduaneiro,
a exportação temporária, os depósitos especiais alfandegados e o trânsito aduaneiro.
“Tudo isso resultou em mais agilidade nas operações, reduziu o Custo Brasil, trouxe
mais satisfação para nós e para os agentes exportadores e importadores”, disse o
inspetor da RF.
Luiz Manoel Mascarenhas, presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas
Operadoras de Regimes Aduaneiros (Abepra), disse que as medidas adotadas por Mario
Fukuoka, eram antigas reivindicações das EADIs, para agilizar os processos de
exportação e importação. “A descentralização tem trazido uma redução nos
custos e no tempo gasto não só para os agentes de comércio exterior, mas também para
a própria Receita, que harmoniza melhor todos os processos”, disse.
Para Waldir dos Santos, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo,
Campinas e Guarulhos, Fukuoka está pondo a inspetoria da RF de São Paulo em compasso com
as novas exigências de velocidade para o comércio exterior brasileiro. Ele dá um
exemplo: “O tempo de liberação das cargas encurtou e isso é bom para todo
mundo.” Santos citou o avanço nos prazos obtidos no entreposto de admissão
temporária (permanência de uma máquina no Brasil para teste ou exposição em feiras).
“Antes um processo levava cerca de 15 dias, hoje não passa de cinco”, disse.
Serviço
Para acessar o site do Comus: www.logisticainternacional.com.br |
