Porto de Santos longe da privatização

Perto de ter sua administração transferida da União para o estado de São Paulo, o porto de Santos – responsável por 24,43% do fluxo de comércio exterior de todo o Brasil e por US$ 27,8 bilhões dos US$ 113 bilhões movimentados entre exportações e importações – continua gerando polêmica, mesmo depois de ter a maioria de seus serviços privatizados.

Um debate realizado na sede da Associação Comercial de São Paulo, ACSP, mostrou que a regionalização do porto enfrenta um novo desafio: qual será o perfil do novo sistema de gestão da empresa que substituirá a Companhia Docas de Santos (Codesp), ligada ao ministério dos Transportes?

Proposta – Se depender dos empresários e usuários do porto, a administração deveria também ser privatizada, como defendeu Wilen Manteli, presidente da Associação Brasi­leira de Terminais Portuários (ABTP), apoiado por várias entidades do empre­sa­riado paulista.

No entanto, o secretário Estadual dos Transportes, Michael Paul Zeitlin, jogou um balde de água fria nessa pretensão: “Entendemos que a administração do porto de Santos só pode ser feita pelo poder público.”

Ele justificou a posição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), argumentando que o estado tem qualificação administrativa para integrar o porto no sistema de transporte paulista.

Segundo Zeitlin, o porto não é apenas um local de embarque e desembarque de cargas, mas também um instrumento de políticas públicas. Ele não se furtou a fornecer boas pistas de como deverá ser a empresa que substituirá a Codesp – há uma comissão estudando o convênio que será firmado entre estado e União.

“Imagino que possa ser uma empresa S/A de economia mista, onde o estado teria a maioria das ações”, disse durante o seminário “A Regionalização do porto de Santos”. O evento foi promovido pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp; Associação Comercial; Comitê dos Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) e Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). As prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão deverão participar dessa nova empresa.

Shopping – O secretário disse que o porto poderá funcionar como um “grande shopping”, com o estado fixando regras, mas com operadores privados fazendo o trabalho.

Além disso, acredita que “o grosso do passivo” (dívidas) da Codesp deverá ser absorvido pela União, embora admita que ainda é preciso dimensionar o tamanho da dívida.

Fernando Vianna, diretor presidente da Codesp, disee que o porto vem cumprindo seu papel e seus objetivos, apesar das dificuldades que enfrenta depois do processo de privatização dos terminais. Para ele, o porto precisa ser olhado como uma peça importante da economia brasileira e não apenas paulista.

Ele apresentou dados sobre a evolução do porto. A movimentação de carga cresceu cinco milhões de toneladas em 2001, ou seja, 11% acima de 2000 – passou de 43 para 48 milhões de toneladas. A produtividade dobrou no caso de granel líquido e quadruplicou no granel sólido.

Os prefeitos do Guarujá, Maurici Mariano, e de Cubatão, Paulo Mansur e o representante da prefeitura de Santos, José Alvez, defenderam a participação dos seus municípios na nova administração portuária. Mariano acredita que a partir da regionalização será possível garantir o desenvolvimento de áreas de industrialização na vizinhança do porto, um modelo que vinha sendo emperrado na esfera federal.

Fonte: Diário do Comércio, edição de 04 de fevereiro de 2002.