A cartilha agilizará movimento de exportação e importação
O esforço para agilizar e ampliar o movimento do comércio exterior brasileiro já pode contar com um novo aliado: a Cartilha do Despacho Aduaneiro, elaborada por especialistas da Alfândega do Porto de Santos (SP), destinada a todos os usuários da Alfândega, especialistas ou não em comércio em exportações ou importações.

A Cartilha apresenta regras e normas aduaneiras numa linguagem coloquial capaz de reduzir erros no preenchimento dos despachos aduaneiros de exportação ou importação. "Isso reduzirá, e muito, a necessidade de retificações e, por conseqüência, o tempo gasto nos trâmites aduaneiros", explicou Diva Alves Kodama, inspetora da Alfândega do Porto de Santos.

Durante palestra para empresários e especialistas em comércio exterior, na reunião do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo, ACSP, na quinta-feira à noite, a inspetora salientou que a Cartilha está inserida num trabalho para melhorar o ambiente para os usuários do Porto de Santos, responsável por 25% de tudo o que entra e sai no País.

Pesquisa – Dimas Monteiro de Barros, inspetor-substituto da Alfândega de Santos, responsável pela Cartilha, informou como ela foi elaborada: nos últimos oito meses, todos os despachos aduaneiros com erros acabaram sendo concentrados num único departamento do órgão. Isso possibilitou a execução de uma pesquisa que mostrou que dois terços eram de erros considerados simples.

"Mas são erros que atrasam o curso dos despachos", explicou. Sanados esses pequenos problemas, a aprovação dos despachos aduaneiros dará mais agilidade para exportações e importações. Barros salientou que a Cartilha procura mostrar, ainda, que existem hoje muitos recintos alfandegados (áreas exclusivas para os produtos importados e exportados), o que dá ao exportador-importador um maior poder de negociação nos preços de armazenagem.

Regras – Barros disse que o material foi chamado de Cartilha por apresentar o "bê-a-bá" de quem vai operar no Porto – as regras valem igualmente para os aeroportos.

A cartilha está dividida em três partes, dando detalhes de operação nas exportações, importações e no trânsito aduaneiro. Está disponível em papel, realmente na forma de um caderno espiral, em cores, com 38 páginas, incluindo, no final, a relação dos recintos alfandegados e um organograma da Alfândega do Porto de Santos.

Manual – Também está sendo elaborado um manual, este sim mais complexo, envolvendo problemas técnicos específicos e legislação ligada ao comércio exterior. "Este manual tentará eliminar o restante de erros encontrados nos despachos aduaneiros", observou Barros. No entanto, esse manual não tem prazo de conclusão. "À medida que for sendo elaborado será divulgado", avisou. Olho

Regras e normas foram explicadas em linguagem coloquial para reduzir número de retificações.

Serviço: A Associação Comercial de São Paulo deverá imprimir cópias da Cartilha para seus associados, que também poderão ter acesso para ver e imprimir por meio do site do Comus, a partir de novembro. Site Comus: www. logisticainternacional.com.br
.
(Sergio Leopoldo Rodrigues)

Fonte: Diário do Comércio,  edição de 5 de novembro de 2001.