A
modernização do porto de Santos chegou ao serviço alfandegário, fundamental para
agilizar a entrada e saída de mercadorias no País. As mudanças ocorreram numa tal
velocidade que está sendo criada uma cartilha detalhada sobre as etapas de procedimento
para exportadores e importadores liberarem o mais rápido possível suas cargas.
Essa cartilha será distribuída para os usuários do porto e também para o próprio
pessoal da alfândega, que hoje trabalha os 365 dias do ano. "A cartilha é para todo
mundo entender", explicou Dimas Monteiro de Barros, inspetor substituto da alfândega
do porto de Santos, durante palestra no Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos do
Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Ensino – Paralelamente, a alfândega
prepara um manual com todos os procedimentos que ocorrem no porto, até os mais técnicos.
A idéia da cartilha e do manual surgiram a partir da constatação de que mais de 60% dos
atrasos, nos despachos de exportação e importação, ocorrem por erros básicos e até
banais no preenchimento dos papéis de desembaraço das mercadorias.
Monteiro de Barros lembrou que o esforço de agilização da alfândega já reduziu o
tempo de desembaraço das exportações para a média de um dia e das importações, entre
um e quatro dias, no máximo. A seguir, as principais sugestões contidas na cartilha.
- O exportador deve ser cuidadoso na escolha do seu representante, buscando o maior
número de informações sobre os serviços do despachante aduaneiro.
- Solicitar a Receita Federal (RF) a instalação do Siscomex (Sistema Integrado de
Comércio Exterior) na própria empresa, para poder acompanhar diretamente do escritório,
todo o andamento do seu despacho.
- Comparecer na alfândega para acompanhar a conferência física da mercadoria.
- Entregar o quanto antes os documentos para análise da fiscalização pela alfândega.
- Verificar o correto enquadramento da operação e se o valor declarado na nota fiscal é
o mesmo informado no despacho.
- Observar se a descrição da mercadoria e o peso bruto declarado estão compatíveis com
o descrito na nota fiscal.
- Classificar corretamente o produto conforme sua posição tarifária.
- Apresentar a primeira via da nota fiscal corretamente preenchida, com detalhe de peso,
quantidade e demais elementos de identificação.
- Na exportação de máquinas e equipamentos informar o modelo e número de série.
- Apresentar o certificado de origem para a exportação do café; certificado sanitário
para o embarque da carne e certificado de classificação para soja.
- Quando houver alteração da razão social da empresa, juntar os documentos que
comprovem a alteração.
Feito tudo isso, o desembaraço estará feito e a mercadoria pronta
para embarque. No entanto, Monteiro de Barros pede outros cuidados. Chegou a hora da
averbação do despacho (confirmação do que foi declarado, com o que foi embarcado),
concedida pela Receita Federal.
Se não houver divergência, é só embarcar. Mas se houver, o Banco Central (BC) não vai
fechar o contrato de câmbio, que será protelado até a correção dos erros e a
obtenção da averbação. Enquanto isso, o exportador não receberá seus dólares. |
