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alfândega do porto de Santos (SP) deverá lançar em breve uma cartilha trazendo
orientações aos importadores e exportadores sobre os procedimentos de desembaraço de
cargas, com ênfase nos prazos específicos de cada classificação aduaneira. A
informação foi dada ontem pelo inspetor-substituto Dimas Monteiro de Barros, segundo
quem a maior parte dos problemas de atrasos na liberação das cargas ocorre por erros
simples no preenchimento da documentação.
"A cartilha trará informações até óbvias, já que entre 50% e 60% dos atrasos
nos despachos ocorrem em função de erros primários no preenchimento das
declarações", disse, ressaltando que a alfândega aconselha os empresários a
tomarem bastante cuidado ao contratar despachantes aduaneiros idôneos e profissionais, a
fim de evitar problemas, e a instalarem o Sistema Integrado de Comércio Exterior
(Siscomex) nos computadores de suas empresas, a fim de acompanhar mais de perto as
operações.
Entre as recomendações trazidas pela cartilha constam a apresentação o quanto antes da
documentação relativa à operação, seu correto enquadramento e a coerência entre os
valores expressos na Declaração de Exportação (DDE) ou na Declaração Simplificada de
Exportação (DSE) com os constantes na nota fiscal. "Além disso, os dados
introduzidos pelo transportador no Siscomex devem concordar com os da documentação; do
contrário, não haverá averbação automática e o exportador poderá não receber o
valor das mercadorias do Banco Central", disse, explicando que os contratos de
câmbio ficam pendentes nos despachos de mercadorias que não forem averbados pela Receita
Federal.
Barros disse ainda que será feito um manual de procedimentos aos usuários, mais
pormenorizado do que a cartilha, para orientar os agentes do processo. As declarações
foram dadas durante reunião extraordinária do Comitê de Usuários dos Portos e
Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), realizada ontem na sede da Associação
Comercial de São Paulo (ACSP). |
