A
atuação da alfândega do porto de Santos (SP) nos fins de semana e feriados, determinada
em julho pela portaria 245, deverá atender apenas a operações de exportações que
tenham deadline de embarque iminente, e não iniciar o trânsito aduaneiro, apenas dar
prosseguimento a operações que tenham começado no dia anterior. A afirmação foi feita
ontem pelo inspetor-substituto Dimas Monteiro de Barros, segundo quem o órgão continua
trabalhando das 8h às 17h nos dias de semana. "Havíamos recebido a queixa de
exportadores de café, que teriam perdido embarques em razão dos horários da alfândega.
Para nós, até então o problema não existia. Aí veio a idéia de se ter um plantão
nos fins de semana para cargas urgentes", afirmou.
Esse enfoque nos casos emergenciais rendeu à alfândega, nos três primeiros fins de
semana de vigência do plantão, o atendimento de apenas 11 operações. "Não
implantamos o serviço para atender a dezenas de despachos. Queremos é tranquilizar o
exportador, mostrando que ele não terá prejuízos por perder seu deadline. Na alfândega
de Santos não se aceita perda de embarque", disse, lembrando que as operações mais
prioritárias são colocadas à frente das demais.
O inspetor-substituto ressaltou que o atendimento às importações não foi incluído nos
plantões por serem operações que demandam uma atenção maior da alfândega, dada a
alta incidência de fraudes - bem superior à verificada nas exportações. "Nossa
grande preocupação é o controle - o que, no caso das exportações, é mais fácil. Nas
importações, não se perde embarque; além do mais, não temos pessoal suficiente."
As declarações foram dadas durante reunião extraordinária do Comitê de Usuários dos
Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), realizada ontem na sede da
Associação Comercial de São Paulo (ACSP). |
