Existe um acordo, acertado entre empresários e trabalhadores avulsos do Porto de Itajaí (SC), que poderia servir de bom exemplo para o Porto de Santos, paralisado pela ação dos portuários. Depois de 11 meses, 26 rodadas e 150 horas gastas na mesa de negociação, os os dois lados acertaram um modelo de relações trabalhistas que irá vigorar depois do arrendamento do Tecovi – Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí e que inclui a redução de até 40% da atual força de trabalho avulso do porto. O processo de licitação, que começa no próximo dia 26, inclui o Pacto de Transição Negociada, que deverá resultar no aumento da competitividade e da área de influência portuária, segundo o engenheiro Frederico Bussinger, consultor da Superintendência do Porto de Itajaí e ex-diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Inédito – "É uma realidade para ser posta em prática ainda em 2001", informa ao projetar o trabalho para o início do segundo semestre. Durante uma palestra, seguida de debate, no Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São Paulo (Comus), na noite desta quinta-feira, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Bussinger disse que será "a primeira licitação do gênero no Brasil e da qual fazem parte regras relativas à (contratação de) mão-de-obra avulsa." As projeções feitas mostram que se o porto atingir a capacidade máxima 250 mil contêineres por ano, o custo de movimentação, de cada unidade, poderá ficar abaixo de US$ 50".
Avanço – Frederico Bussinger fez um balanço do Porto de Itajaí, mostrando que, apesar das adversidades, a movimentação de contêineres saltou de 90 mil, em 99, para 108 mil, em 2000, e já atingiu a marca de 120 mil, quando anualizada até março de 2001. Ele descreveu o porto (de 750 metros de cais irregular e 60 mil metros quadrados de área), que fica às margens do rio Itajaí, como "pequeno" e que tem concorrentes visíveis: os portos de São Francisco e Ibituba. O porto movimenta produtos de alto valor agregado, sendo ¾ de sua capacidade de operação feitos por contêineres. "Esse movimento está crescendo há sete ou oito anos", salienta. É nesse contexto, segundo o engenheiro, que "surgiu o caldo cultural para o Pacto de Transição Negociada."
Ação conjunta – Ocorre que, por se tratar de um porto municipal, segundo informou, toda a comunidade acabou envolvida num processo de sinergia, que estabeleceu as linha mestra para a celebração do pacto. Frederico Bussinger, consultor da Superintendência do Porto de Itajaí, lembra que ficou claro, durante o entendimento, que seria necessário reduzir o orçamento anual de US$ 80 milhões, com gastos de mão-de-obra, "se o porto não quisesse correr o risco de perder movimento." Por isso mesmo, observa, quase todas as fases do acordo foram aprovadas nas assembléias dos trabalhadores avulsos. As negociações ocorreram apenas entre empresários e trabalhadores, sendo que a autoridade portuária não é signatária do acordo, "que torna-se regra para o edital de licitação." A sociedade proposta, especificamente para administrar o Tecovi, prevê uma fatia de 10% para participação dos trabalhadores. "Também deixa clara as relações entre as equipes de trabalho e o grau de automação", esclarece.
Comus – Antes da palestra, o coordenador do Comus, José Cândido Senna, disse que a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) repudia os episódios de violência que vêm ocorrendo no Porto de Santos e se solidariza com várias entidades, que defendem o respeito a lei, que determinou a greve dos estivadores como ilegal e abusiva. Ele também informou que o site do Comus deverá incorporar, brevemente, novos serviços aos já existentes. "Inclusive um banco de oportunidades de emprego na área de comércio exterior, em logística internacional", adiantou. Essa decisão vem para suprir uma dificuldade de acesso a esse mercado, além de tentar oferecer profissionais qualificados, em falta para algumas funções. Servirá ainda, segundo Senna, para reforçar a equipe de logística para as micro e pequenas empresas, utilizando a capilaridade desse setor, para ampliar as exportações brasileiras. "Assim, estaremos beneficiando os exportadores e importadores, que terão serviços a preços mais competitivos", resumiu.