Gastos Portuários são Elevados no País
Para especialistas, somente movimentando mais cargas é que o Porto de Santos passará a operar com custos menores

Para reduzir seus custos, o porto de Santos precisa concentrar maior volume de carga. Enquanto não fizer isso, continuará "patinando" na movimentação de, aproximadamente, 800 mil TEUs/ano (cada TEU eqüivale a um contairner de 20 pés), enquanto o porto de Singapura movimenta 16 milhões de TEUs/ano.
Pior que isso, na avaliação dos especialistas que participaram da reunião do Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São Paulo (Comus), na noite da quinta-feira passada, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). "Centenas de containers são desembarcados anualmente no porto de Buenos Aires, porque é mais barato, e voltam ao Brasil de caminhão", alerta Wady Jasmin, presidente da Santos-Brasil.
Saída – Para José Candido Senna, diretor do Comus, a única saída para esse e outros problemas, é tornar "concentrador" o porto de Santos. "Aumento nos volumes de cargas significará custos menores de operação, maior competitividade, mais negócios", explica. Essa verdadeira "bola de neve" depende também de melhoria nas condições do porto.
No entanto, a principal saída para tornar o porto de Santos concentrador, depois da privatização, vai depender das negociações entre capital e trabalho. "As duas partes precisam sentar e negociar até que possamos obter uma tarifa especial de transbordo e de cabotagem", prega Wady Jasmin. Nesse caso, o governo pode agir apenas para "estimular" as conversações. "Se houver interesse político, o governo poderá agir nesse sentido", acrescenta.
Taxa – Uma questão polêmica que vem envolvendo todos os usuários de portos, no Brasil, é a cobrança da Terminal Handling Charge (THC), ou seja, a Taxa de Movimentação de Carga, que incide sobre a carga que transita do portão do terminal até o costado do navio – e vice-versa. Antes da privatização, a THC existia na forma de uma taxa de capatazia, que era paga pelo usuário, mas complementada (para agilizar os serviços portuários) pelo armador.

Depois da privatização, a THC passou a ser paga, basicamente, pelos usuários. Em alguns casos, como no porto de Vitória, eles brigam na Justiça para não arcar com esse encargo. Para avaliar o verdadeiro peso da THC nos custos portuários, o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) contratou estudo da Tendência Consultores Integrados, que pesquisou os portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá e Vitória.
As conclusões foram apresentadas na reunião do Comus. Segundo o diretor-executivo do Centronave, Robert Cyril Higgin, o estudo demonstrou que os custos portuários ainda são elevados no Brasil. Ele concentrou sua apresentação na avaliação feita, como modelo, no terminal 37 do Porto de Santos. Na pesquisa foram feitos contatos com todos os envolvidos nos serviços portuários, de exportadores e importadores, até trabalhadores e armadores.
Avaliação – Todos os itens que envolvem o cálculo da THC foram avaliados: recepção, empilhamentos, transporte até o calado do navio, autoridade portuária, custos administrativos e impostos, entre outros. Os resultados mostraram que do total do custo médio de movimentação obtido por container
(R$ 192,90), a autoridade portuária foi responsável por 37,50%; o empilhamento, por 15,20%’; o transporte até o calado, por 13,60%; os impostos, por 12,2% e o custo do capital por 10,5%.
Na lanterna ficaram o
custo da recepção, com participação de 1,80% do total, costado do navio, com 2,60% e custo administrativo, com 7,20%. O interessante do estudo, observou Higgin, é que ficou constatado o seguinte: a cada aumento de 10% no volume de carga no terminal, o custo da THC cai 4%. "Portanto, sem aumentar o volume e a produtividade, o custo por container dificilmente poderá cair", esclareceu.

Sergio Leopoldo Rodrigues

Fonte: Diário do Comércio, São Paulo,  19 de fevereiro de 2001, página 7.