SÃO
PAULO, 5 de setembro de 2000 - O número de declarações de trânsito aduaneiro (DTAs)
já vem sendo superado pelo de declarações de trânsito aduaneiro simplificadas (DTASs).
A informação é da inspetora da Alfândega daquele porto, Diva Alves Kodama."Entre
janeiro e agosto deste ano registramos 19.889 pedidos, dos quais 9.898 foram DTAs e 9.991
DTASs", afirmou. A diferença entre os dois regimes de trânsito aduaneiro é que a
DTAS permite que a carga fique menos tempo no porto, já que permite a liberação cerca
de 24 horas após o desembarque. "Mesmo assim, a aduana reserva-se o direito de
fiscalizar as mercadorias quando houver suspeitas de ilícitos", completou,
acrescentando que a Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro (Coana) da Receita Federal
já estuda a implantação da DTA eletrônica, que deverá ser lançada no ano que vem.
Além disso, a inspetora salientou que, com a entrada em operação dos Recintos Especiais
para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) em 18 de setembro, os despachos de
exportação em recintos não-alfandegados deverão ser feitos exclusivamente nesse tipo
de instalação. "A Eudmarco opera como Redex em caráter eventual, e hoje saíram no
Diário Oficial da União autorizações para sete Redex permanentes. Além disso, há
outros 29 processos em análise", disse. As informações foram dadas durante sua
participação na reunião de ontem do Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São
Paulo (Comus), realizada na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). |
