1. DATA: 16/11/2000
2. HORÁRIO: Das 9:30 h às 10:30 h
3. LOCAL: Centro de Treinamento da CODESP
4. PRESENÇAS:

Os Srs. Martins e Milton, ambos do SOPESP, solicitaram justificar a ausência tendo em vista reunião com Sindicato da Estiva no mesmo horário

5. ASSUNTOS TRATADOS:

5.1. Sr. Caio, com o apoio do Sr. Antonio Carlos iniciou apresentação do sistema de Manifesto de Importação detalhando as telas relativas a BL, BL Original, Frete, Mercadoria, Conteiner, Conteiner Vazio, Portos de Escala. Informou que o Manifesto de Exportação será semelhante, alterando somente o porto (que a ser o de destino), porto de transbordo dentre outros.

O preenchimento do Manifesto será de responsabilidade das agências.

Os agentes desconsolidadores apresentarão também, todos os documentos.

Quanto ao Manifesto de Cabotagem informou que ainda não está totalmente definido.

5.2. O Sr. Eduardo pediu que a equipe apresentasse as regras de preenchimento e de responsabilidades para que haja o endosso das diversas Autoridades.

5.3 O Sr. Tavares informou que já tem recebido colaborações do Sindamar e do Sopesp para a elaboração destas regras.

5.4. O Sr. Antonio Carlos relembrou que as apresentações que ocorreram até hoje, representam um protótipo a ser criticado pela comunidade.

Informou que considera temerário o envio do Manifesto somente pela Internet e que por isto, haverá a opção de envio por e-mail.

Lembrou também, que a CODESP disponibilizará equipamentos para uso dos agentes, em suas instalações, a fim de facilitar o preenchimento dos manifestos.

5.5. O Sr. Caio, informou que 50% dos manifestos correspondem a carga de granel e que seu preenchimento requer pouco preenchimento.

5.6. O Sr. Ronaldo defendeu que as Autoridades devem definir por escrito, as regras e prazos mínimos necessários para a análise dos documentos.

Solicitou que fosse feito um contato pelo Comitê Institucional, com a DMM, a fim de conseguir o retorno de seus representantes ao Comitê Técnico, a fim de evitar que no futuro, uma vez implantados os sistemas, estes tenham que ser modificados para atender aquela instituição.

5.7. O Sr Antonio Carlos definiu que os prazos de entrega de documentos para a análise não serão modificados e que as regras que forem estabelecidas, serão mais firmes e consistentes.

5.8. Quanto à DMM, vários participantes informaram, que os contatos têm sido feito das formas mais diversas e que no entanto, não tem surtido efeito.

Houve uma unanimidade quanto a necessidade de continuarem os esforços tendo em vista a importância da referida participação.

5.9. O Sr. Ronaldo citou que além disto, seria interessante um contato também, com o pessoal da Serpro para que se estude a aderência dos sistemas que estão sendo desenvolvidos em Santos com aqueles que atendem ao DMM e a Alfândega.

5.10. O Sr. Tavares esclareceu que a Sra. Emely (Gerente do projeto Siscomex e Coordenadora do sistema Mantra, em Brasília) tem recebido toda a documentação relativa as reuniões que temos realizado.

Enfatizou que considera bastante válida a forma pela qual o projeto vem sendo desenvolvido, ouvindo a opinião de todas as partes envolvidas e permitindo a contribuição de todos os interessados.

5.11. O Sr. Newton comentou que considera a documentação ainda insuficiente, permitindo desta forma falhas de interpretação

5.12. O Sr. Jama lembrou que o dia 30/11/00, será o prazo final para o recebimento de críticas e que a partir desta data será inicado o processo de implantação para teste dos sistemas

5.13. O calendário e temas das próximas reuniões estão abaixo descritos:

23/11/00 às 9:00 h aprovação do ATRACAÇÃO

30/11/00 às 9:00 h implementação do BOLETIM

Local das reuniões: Sala 03 do CENTRO DE TREINAMENTO da CODESP. Na Av. Rodrigues Alves s/n ( próximo do prédio-sede)

Para contatos telefônicos: (0XX-13) 3234-9912 c/ JAMA ou CHRISTIANE.

Anexo a esta ATA seguem arquivos dos documentos ATRACAÇÃO, BOLETIM e MANIFESTO. Tratam-se de telas que possibilitam apenas o reconhecimento dos documentos.