ANTECEDENTES

As atividades do Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São Paulo - COMUS integram o Programa de Internacionalização da Empresa Brasileira - Caminhos para os Anos 2000 , da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP e da Associação Comercial de São Paulo - ACSP.

O Programa objetiva a remoção de obstáculos para que as empresas estabelecidas no País, sobretudo as micro, pequenas e médias deste Estado, internacionalizem os seus negócios de maneira crescente, com atividades de exportação, importação, joint ventures, entre outras, tornando-se, continuamente, mais competitivas.

O COMUS, por outro lado, foi instituído em junho de 1993, para mobilizar e conscientizar os empresários a participarem do processo de modernização portuária, iniciado com a promulgação da Lei 8.630, em 22 de fevereiro desse ano, que introduziu profundas alterações no esquema de funcionamento dos portos brasileiros.

A partir desse momento, as Associações Comerciais e Industriais de todo o País passaram a ter enormes responsabilidades no processo de gestão das atividades portuárias, designando representantes de exportadores e importadores para integrar os Conselhos de Autoridade Portuária - CAPs e os Conselhos de Supervisão dos Órgãos de Gestão de Mão-de-Obra - OGMOs.

Em face dos objetivos maiores do Programa, as atividades do COMUS vêm sendo desenvolvidas com vistas à maior competitividade do comércio exterior brasileiro por via marítima, numa perspectiva porta a porta. Objetivam-se, assim, a racionalização e a maior eficiência dos sistemas logísticos, nos quais os portos são considerados elos de diversas cadeias de suprimentos, de interesse de exportadores e importadores. Nesse contexto, atenção especial está sendo dispensada aos produtos escoados como carga geral pelo Porto de Santos.

A partir de 1996, com a adoção da Nova Estrutura Tarifária do Porto de Santos e com o início da operação de terminais portuários de contêineres e carga geral, por empresas privadas, o COMUS passou, também, a se dedicar à elaboração de indicadores de custos operacionais dos navios, para facilitar a negociação dos preços dos serviços portuários entre os exportadores, importadores, operadores portuários e armadores.

Desde maio de 2000, o Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São Paulo, através do seu Coordenador Executivo, na qualidade de representante dos exportadores e importadores, participa da Comissão de Avaliação dos Serviços das Permissionárias de EADI, instituída no âmbito da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo.

Com essas novas atribuições, o COMUS, ao incluir as Estações Aduaneiras de Interior - EADIs ou portos secos no foco das suas atividades, ampliou consideravelmente a abrangência da sua atuação.


Trajetória do COMUS na FACESP e na ACSP

Constituição e Instalação, em 1993 - Presidente Lincoln da Cunha Pereira

1995-1999 - Presidente Elvio Aliprandi

1999- Presidente Alencar Burti