ANTECEDENTES
As atividades do
Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São Paulo - COMUS integram o Programa de
Internacionalização da Empresa Brasileira - Caminhos para os Anos 2000 , da Federação
das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP e da Associação Comercial
de São Paulo - ACSP.
O Programa objetiva a remoção de obstáculos para que as empresas estabelecidas no
País, sobretudo as micro, pequenas e médias deste Estado, internacionalizem os seus
negócios de maneira crescente, com atividades de exportação, importação, joint
ventures, entre outras, tornando-se, continuamente, mais competitivas.
O COMUS, por outro lado, foi instituído em junho de 1993, para mobilizar e
conscientizar os empresários a participarem do processo de modernização portuária,
iniciado com a promulgação da Lei 8.630, em 22 de fevereiro desse ano, que introduziu
profundas alterações no esquema de funcionamento dos portos brasileiros.
A partir desse momento, as Associações Comerciais e Industriais de todo o País
passaram a ter enormes responsabilidades no processo de gestão das atividades
portuárias, designando representantes de exportadores e importadores para integrar os
Conselhos de Autoridade Portuária - CAPs e os Conselhos de Supervisão dos Órgãos de
Gestão de Mão-de-Obra - OGMOs.
Em face dos objetivos maiores do Programa, as atividades do COMUS vêm sendo
desenvolvidas com vistas à maior competitividade do comércio exterior brasileiro por via
marítima, numa perspectiva porta a porta. Objetivam-se, assim, a racionalização e a
maior eficiência dos sistemas logísticos, nos quais os portos são considerados elos de
diversas cadeias de suprimentos, de interesse de exportadores e importadores. Nesse
contexto, atenção especial está sendo dispensada aos produtos escoados como carga geral
pelo Porto de Santos.
A partir de 1996, com a adoção da Nova Estrutura Tarifária do Porto de Santos e com
o início da operação de terminais portuários de contêineres e carga geral, por
empresas privadas, o COMUS passou, também, a se dedicar à elaboração de indicadores de
custos operacionais dos navios, para facilitar a negociação dos preços dos serviços
portuários entre os exportadores, importadores, operadores portuários e armadores.
Desde maio de 2000, o Comitê de Usuários dos Portos do Estado de São Paulo,
através do seu Coordenador Executivo, na qualidade de representante dos exportadores e
importadores, participa da Comissão de Avaliação dos Serviços das Permissionárias de
EADI, instituída no âmbito da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo.
Com essas novas atribuições, o COMUS, ao incluir as Estações Aduaneiras de
Interior - EADIs ou portos secos no foco das suas atividades, ampliou consideravelmente a
abrangência da sua atuação.
Trajetória do COMUS na FACESP e na ACSP
Constituição e Instalação, em 1993
- Presidente Lincoln da Cunha Pereira
1995-1999 - Presidente Elvio
Aliprandi
1999- Presidente Alencar Burti |